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Requerimento:850610/2004
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BRITA DE GRANITO
Municipio:PARAUAPEBAS
Estado:PA

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Prazos

Pendencia (30 dias)

14-09-2023

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-08-2023
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-08-2023
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-08-2023
1699LICEN/RAL TORNA S/EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 15-08-2023
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-09-2020
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 30-01-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-10-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-10-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2014
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 27-08-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-07-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-06-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-06-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-11-2013
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 23-10-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-03-2012
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2007
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 13-06-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 13-06-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-01-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-12-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-07-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-06-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-10-2004

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