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Requerimento:850611/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CAPITÃO POÇO
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-01-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-06-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-01-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-09-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-08-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-06-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-06-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-01-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-01-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-12-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-08-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-08-2020
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 06-08-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 06-07-2020
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 29-06-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-06-2020
162ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 10-06-2020
162ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 16-12-2019
162ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 03-05-2019
136ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2019
136ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2019
1274ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-02-2019
545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-02-2019
545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-02-2019
236ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2018
194ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 08-11-2018
667ANM: 850346/2016 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 05-10-2018
264ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2018
545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-06-2018
641ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-11-2017
225ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2017
635ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-09-2017
224ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-2017
264ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-08-2017
322ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-05-2017
131ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2016
135ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2016
136ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
100ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-05-2016
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