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Requerimento:850710/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:ALTAMIRA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-07-2011

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-11-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-08-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-09-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-12-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-08-2017
1195LICEN/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DA LAVRA PROTOC 23-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-12-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2016
1371LICEN/RECURSO PROTOC 22-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 15-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-2015
1286LICEN/INSTAURA PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 30-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2015
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 24-04-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-04-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-04-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-04-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 12-07-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-07-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-06-2011
198ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-06-2011
282ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-06-2011
236ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2011
645ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 30-05-2011
281ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-05-2011
240ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 13-05-2011
236ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2011
236ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
249ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2011
236ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
239ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 17-02-2011
236ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2011
264ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-01-2011
214ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 27-08-2010
236ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2010
209ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-08-2010
239ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 18-08-2010
323ANM: 850265/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-07-2010
136ANM: 850265/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
100ANM: 850265/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-04-2009
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