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Requerimento:850718/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES
Substância:AREIA, CASCALHO, GRANITO
Municipio:IRITUIA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-12-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-03-2024
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 16-02-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-11-2023
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 10-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-10-2023
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 06-07-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-11-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-02-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-01-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-08-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-07-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-07-2020
198ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-07-2020
282ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-05-2020
281ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-04-2020
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2020
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2020
264ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2020
249ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-12-2019
325ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-12-2019
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2017
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2017
265ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-06-2016
667ANM: 851074/2011 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-01-2016
264ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-12-2015
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2015
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2015
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
662ANM: 851074/2011 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-02-2015
264ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-12-2014
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2014
651ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 27-08-2014
325ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 27-08-2014
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2014
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2014
264ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-11-2013
645ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 29-10-2013
641ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 25-10-2013
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2013
240ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 09-10-2013
635ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-09-2013
237ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 22-08-2013
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2013
236ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
243ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-04-2013
227ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-02-2013
642ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 15-01-2013
641ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-12-2012
635ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2012
224ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-09-2012
264ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-08-2012
322ANM: 851074/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-04-2012
100ANM: 851074/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-09-2011
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