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Requerimento:850757/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:KARINE VIEIRA FERRAZ
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ÁGUA AZUL DO NORTE
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-10-2015

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

03-08-2017

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

02-10-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
708PLG/RENÚNCIA PLG PROTOC 13-11-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-07-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1299PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADO 28-05-2021
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-05-2021
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 28-04-2021
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-04-2021
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-04-2018
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 04-09-2017
236ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2017
688ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 04-09-2017
641ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 05-05-2017
635ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-03-2017
236ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2016
282ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-06-2016
281ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-06-2016
236ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2016
249ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2016
193ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 04-05-2016
642ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-03-2016
264ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-03-2016
635ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-03-2016
249ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-02-2016
264ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2015
209ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-12-2014
323ANM: 850101/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-10-2014
2101ANM: 850101/2012 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 12-09-2014
136ANM: 850101/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
100ANM: 850101/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-02-2012

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