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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:850780/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE SILÍCIO
Municipio:OURÉM
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 05-11-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2016
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 03-11-2014
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 09-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 27-08-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 26-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2014
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 24-05-2013
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 23-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2011
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 05-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-05-2010
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 29-03-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 14-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 19-02-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-05-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-02-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2005

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