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Requerimento:850787/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:ADRIANO DA COSTA PAIVA
Substância:CASSITERITA, COLUMBITA
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-08-2018

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

01-06-2020

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

31-07-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
1232PLG/RAL ART PROTOC 26-02-2025
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 03-05-2022
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-04-2022
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 29-03-2022
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2022
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 27-01-2022
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-06-2021
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 21-07-2020
688ANM: 850618/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 21-07-2020
176ANM: 850618/2019 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 14-02-2020
136ANM: 850618/2019 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2019
1274ANM: 850618/2019 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-08-2019
545ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-08-2019
641ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-05-2019
654ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 24-05-2019
264ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-05-2019
641ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-04-2019
635ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-03-2019
236ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2018
667ANM: 850349/2017 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 10-12-2018
209ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-04-2018
635ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-03-2018
227ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-11-2017
224ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2017
323ANM: 850349/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2017
100ANM: 850349/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-05-2017
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