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Requerimento:850839/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:Santa Izabel do Pará
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 04-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-04-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-09-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-09-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-05-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2018
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-05-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-10-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-09-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-09-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-08-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-2015
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 01-04-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-01-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-02-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-01-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-06-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-04-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-02-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-01-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2010
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 03-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-01-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-11-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-10-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2009
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 01-07-2009
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-12-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 05-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-09-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-05-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-03-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-10-2007
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