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Requerimento:850903/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:OLAVO BILAC QUARESMA DE OLIVEIRA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SANTARÉM
Estado:PA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-01-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 06-12-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-07-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 13-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-12-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-06-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-11-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-01-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-01-2015
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 30-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-01-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-2014
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 25-10-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-08-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 01-03-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-08-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-07-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-04-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-04-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-02-2011
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 01-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-01-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-01-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-12-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-03-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-02-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-11-2006

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