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Requerimento:851184/2008
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:FOSFATO
Municipio:BONITO, SANTA MARIA DO PARÁ
Estado:PA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

07-10-2027

893 dias

Vencimento Guia de Utilização

06-12-2027

953 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2025
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 06-12-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-09-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-12-2023
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-11-2023
2074REQ LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 16-11-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 21-02-2022
2333REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO 03 ANOS PUB 10-02-2022
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 10-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-11-2021
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 15-10-2021
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 14-10-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-09-2019
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-09-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-06-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-04-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-08-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-04-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 27-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-01-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-10-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-08-2016
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-10-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-2014
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 13-06-2014
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 15-05-2014
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 06-05-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-2013
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 06-12-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-07-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 19-07-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-04-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-01-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-12-2012
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 30-11-2012
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 13-09-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2012
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 02-12-2011
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 02-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
109AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU 28-10-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-10-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-07-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-06-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-02-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-11-2008

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
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