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Requerimento:851923/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANTONIO VALERIO DA SILVA
Substância:GRANITO
Municipio:CANAÃ DOS CARAJÁS
Estado:PA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-01-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 28-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-11-2023
1680LICEN/RAL ART PROTOC 14-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 08-09-2022
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 11-08-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-07-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-11-2020
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 14-08-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-02-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2016
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 08-10-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 01-09-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 05-08-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 05-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 09-03-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-03-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-03-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-01-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-11-2013
162ANM: 850554/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 22-11-2013
136ANM: 850554/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2013
1274ANM: 850554/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-04-2013
545ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-04-2013
236ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2013
214ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 05-03-2013
236ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2013
264ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2013
236ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
227ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-12-2012
667ANM: 854855/1996 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 06-02-2012
236ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2012
264ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
227ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-01-2012
225ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-10-2011
224ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-2011
209ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-08-2011
326ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 12-07-2011
239ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 20-06-2011
239ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 03-06-2011
265ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-05-2011
635ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-02-2011
236ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2011
1387ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 15-06-2010
282ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-04-2010
281ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-04-2010
236ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
264ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
236ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
264ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-2009
139ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 03-07-2009
249ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-05-2009
641ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 16-04-2009
635ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2009
323ANM: 854855/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-07-2008
136ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
136ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2004
180ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 15-06-2000
136ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2000
121ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 24-02-2000
136ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-1999
131ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-1999
104ANM: 854855/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-07-1996

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