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Requerimento:852082/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:AURORA DO PARÁ
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 06-07-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-06-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-04-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-11-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-06-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2004
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-03-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-11-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-01-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2000
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-11-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 22-09-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-03-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-03-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-02-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-09-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-08-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-07-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-05-1995

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