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Requerimento:853296/1995
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-12-2024
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-11-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-02-2021
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2019
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-10-2019
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 17-07-2019
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-12-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-08-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2012
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 26-10-2012
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 26-10-2012
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-2012
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 15-02-2012
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-2011
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2010
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-05-2010
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2006
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 12-12-2005
341REQ PLG/MEMORIAL DESCRITIVO PLG P/EVENTUAL CONTESTAÇÃO PUBL 05-06-1996
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 20-06-1995
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