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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:856171/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE SILÍCIO
Municipio:NOVO REPARTIMENTO
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2017
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 05-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2006
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-08-2004
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-06-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-09-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-05-2003
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 16-04-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-04-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-09-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-06-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-11-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-10-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2000
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 16-06-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-06-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-05-2000
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-05-2000
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-05-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-04-2000
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 20-03-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 14-03-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 21-01-2000
151REQ PESQ/PEDIDO DE DESCONSID DESIST PROT 28-05-1999
150REQ PESQ/DESISTENCIA REQ PESQ PROTOCOLIZADA 03-11-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-10-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-08-1995

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