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Requerimento:858032/2006
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CASCALHO
Municipio:OIAPOQUE
Estado:AP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 27-04-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-11-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-10-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-10-2016
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 05-10-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-06-2016
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-12-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-09-2015
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 10-06-2013
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 28-11-2011
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 09-06-2011
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 25-03-2011
1371LICEN/RECURSO PROTOC 25-02-2011
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 15-02-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-09-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-07-2006
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-06-2006

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