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Requerimento:858070/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Romero Cesar da Cruz Peixoto
Substância:AREIA
Municipio:PORTO GRANDE
Estado:AP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-06-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-04-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-08-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-07-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-03-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-10-2013
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 31-10-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-10-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-07-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-03-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-09-2010
162ANM: 858066/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 16-09-2010
1274ANM: 858066/2010 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-08-2010
264ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2010
326ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 04-01-2010
694ANM: 858064/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2009
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2009
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2009
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2009
255ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2009
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
249ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2008
227ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-07-2008
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2008
103ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 03-07-2008
224ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2008
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2008
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2008
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2008
667ANM: 858064/2004 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-03-2008
249ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-03-2008
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-02-2008
667ANM: 858064/2004 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-02-2008
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2008
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 14-01-2008
293ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 28-12-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-12-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-11-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-10-2007
264ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-09-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 20-09-2007
642ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-09-2007
635ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-08-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 27-08-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 24-07-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-06-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-05-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-04-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-03-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 27-02-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-01-2007
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 19-12-2006
665ANM: 858064/2004 : PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 23-11-2006
587ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 23-11-2006
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 22-11-2006
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 25-10-2006
585ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 22-09-2006
663ANM: 858064/2004 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 22-09-2006
588ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 20-09-2006
666ANM: 858064/2004 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 20-09-2006
641ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-09-2006
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2006
236ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2006
635ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-08-2006
264ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-11-2005
641ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-11-2005
642ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 11-11-2005
635ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-10-2005
209ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-08-2005
323ANM: 858064/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-03-2005
100ANM: 858064/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-2004

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