Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
Requerimento:858079/2009
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:JOSE HUMBERTO SANTOVITO
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:MAZAGÃO, PORTO GRANDE
Estado:AP

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

20-11-2020

Cumprir Pendencia (60 dias)

28-06-2025

58 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 29-04-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
2311PLG/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-04-2025
2896PLG/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-03-2025
2737PLG/BARRAGENS ARQUIVAMENTO AUTO DE EMBARGO PUBL 25-03-2025
2532PLG/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 25-03-2025
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 07-02-2025
2311PLG/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-01-2025
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-11-2024
2896PLG/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-11-2024
2517PLG/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 01-11-2024
2374PLG/BARRAGENS DESINTERDIÇÃO NEGADA 01-11-2024
2315PLG/BARRAGENS SOLICITA DESINTERDIÇÃO PROT 27-09-2024
273AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 19-09-2024
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-08-2024
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-06-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2024
2545AUT PESQ/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO OFICIO 29-05-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2023
1008AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO NÃO REALIZADO PROTOC 04-09-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2023
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 16-12-2022
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 24-06-2022
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2022
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-06-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2022
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-04-2022
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-03-2022
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2022
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-01-2022
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2021
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2021
2303AUT PESQ/BARRAGENS INTERDIÇÃO PUB 08-10-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-08-2021
266AUT PESQ/OFICIO INTIMA P/ DEFESA CAD/NULID 24-08-2021
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 17-08-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2021
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-09-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-08-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2020
1010AUT PESQ/RAL APRESENTA ART 12-12-2019
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-12-2019
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-11-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
1260PLG/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 02-09-2019
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-08-2019
2079PLG/OPÇÃO REGIME EXIGENCIA PUBLICADA 14-08-2019
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 14-08-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2018
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-08-2018
1250PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDO 24-07-2018
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 20-07-2018
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2018
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2018
1260PLG/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2018
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-01-2018
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2017
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2017
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-02-2014
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2013
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 12-08-2013
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2013
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-2013
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-2012
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2010
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 24-11-2010
1276REQ PLG/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 24-11-2010
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-2010
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-10-2009

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.