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Requerimento:858114/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Estado:AP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2020
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 05-12-2016
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 30-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2012
1813CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE ANULADO 26-10-2012
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-10-2012
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 08-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 16-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 24-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2011
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 27-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 04-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-09-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2009
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-04-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 17-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2008
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-10-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-10-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-10-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-10-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-09-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-07-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-06-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-11-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-10-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-06-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 18-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-03-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-12-2004

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