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SX
Requerimento:858119/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA
Responsável Técnico:ALFREDO FROES DOLABELA
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:MAZAGÃO, PORTO GRANDE
Estado:AP

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

12-12-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2734CONC LAV/BARRAGENS ARQUIVAMENTO AUTO DE EMBARGO PUBLICADO 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 24-12-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 07-10-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 16-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 06-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-02-2023
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 07-12-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-09-2022
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 12-09-2022
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 12-09-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-08-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-04-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2020
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-12-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-12-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-10-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-11-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2011
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2011
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-11-2009
627ANM: 850048/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 30-11-2009
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2009
694ANM: 850048/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2009
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
694ANM: 850048/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2009
627ANM: 850048/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 05-08-2009
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2009
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2009
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
687ANM: 850048/1980 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-07-2008
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2008
427ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 31-05-2007
445ANM: 850048/1980 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 31-05-2007
416ANM: 850048/1980 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 31-05-2007
473ANM: 850048/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2007
470ANM: 850048/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2007
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
694ANM: 850048/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-02-2007
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2007
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2007
414ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 31-01-2007
435ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 12-12-2006
317ANM: 850048/1980 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-12-2006
694ANM: 850048/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2006
411ANM: 850048/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-10-2006
516ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 10-07-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2006
694ANM: 850048/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2006
426ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 26-05-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
432ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-03-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2006
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2006
403ANM: 850048/1980 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-11-2005
661ANM: 850048/1980 : CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 21-11-2005
453ANM: 850048/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 24-10-2005
445ANM: 850048/1980 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 09-09-2005
465ANM: 850048/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-09-2005
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2005
694ANM: 850048/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2005
436ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2005
411ANM: 850048/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-05-2005
474ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-02-2004
474ANM: 850048/1980 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-2004
490ANM: 850048/1980 : CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 24-12-2003
411ANM: 850048/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-2003
459ANM: 850048/1980 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-1999
411ANM: 850048/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-08-1998
450ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-10-1997
449ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-10-1997
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
449ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-09-1996
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
465ANM: 850048/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-09-1995
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1995
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1993
450ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-09-1992
449ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 08-09-1992
418ANM: 850048/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1992
582ANM: 850048/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-01-1992
400ANM: 850048/1980 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-1991
350ANM: 850048/1980 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-03-1990
299ANM: 850048/1980 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-03-1989
290ANM: 850048/1980 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-08-1987
272ANM: 850048/1980 : AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 16-08-1985
265ANM: 850048/1980 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-09-1984
214ANM: 850048/1980 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 07-10-1983
201ANM: 850048/1980 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-11-1981
140ANM: 850048/1980 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-10-1981
138ANM: 850048/1980 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 22-09-1981
105ANM: 850048/1980 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-03-1980
104ANM: 850048/1980 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-01-1980

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