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SX
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Requerimento:858132/2011
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARIA ELEONORA DE SOUZA CUNHA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:OIAPOQUE
Estado:AP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-01-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-02-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-01-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-10-2021
1291LICEN/ARQUIVAMENTO PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 22-09-2021
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 22-09-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2020
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 29-06-2020
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 19-04-2020
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 20-03-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2020
1194LICEN/DEFESA PROTOC 29-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2018
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 24-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-09-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-06-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2014
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 17-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-10-2011

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