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Requerimento:860096/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:FAINA
Estado:GO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-02-2006

Vencimento Guia de Utilização

16-04-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-02-2025
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 13-12-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 10-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 21-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-10-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 07-06-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-09-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-09-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-06-2017
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 03-05-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 03-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-10-2016
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 11-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-09-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-05-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2016
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 05-05-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-04-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 05-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2006
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2005
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-10-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-06-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-05-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2003
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-11-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-04-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-12-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-11-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-09-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-04-1997
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 14-03-1997
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 01-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 28-08-1996
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 24-06-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 24-06-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-09-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-10-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-10-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-08-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-08-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-07-1993
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 20-12-1991
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-11-1991
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
258AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT ACEITO PUB 20-12-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 05-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-08-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-04-1987
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-04-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-03-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-02-1986
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