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SX
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SX
Requerimento:860162/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:BRASIL MANGANES LTDA
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:CAVALCANTE
Estado:GO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-08-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-06-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 29-06-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 15-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2018
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-05-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 26-04-2018
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 02-03-2018
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 14-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2015
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-06-2015
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 09-06-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-02-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-12-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 13-07-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2011
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 11-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 05-07-2010
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 02-07-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-07-2010
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 24-06-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 19-12-2008
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 19-11-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 17-11-2008
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 03-10-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-08-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 25-09-2007
154TORNA S/EFEITO NOTIF ADM I PGTO DÉB TAH 25-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-01-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-11-2006
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 28-11-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 11-09-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 17-08-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 09-06-2006
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 11-04-2006
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 11-04-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 25-10-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-09-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-04-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-01-2005

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
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