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Requerimento:860318/1994
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:SANTA RITA DO NOVO DESTINO, URUAÇU
Estado:GO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-11-2022
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-02-2022
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2020
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 11-09-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2013
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-03-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-03-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-01-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-12-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-04-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-12-2009
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 05-05-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-01-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2007
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-01-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-01-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-12-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-11-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-10-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-08-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 11-10-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-08-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-11-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-07-2003
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 19-05-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-04-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 25-02-2003
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 27-12-2002
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 28-11-2002
606REQ PLG/INDEFERIMENTO ART 6 PORT 284/2000 PUBL 28-11-2002
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 19-11-1999
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 05-04-1994
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