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Requerimento:860361/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JATAÍ
Estado:GO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-02-2025
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-10-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-11-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-01-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-10-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-2004
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 05-01-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-10-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-09-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-08-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-08-2003
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 29-05-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-07-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-04-2002
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