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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:860479/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JATAÍ
Estado:GO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

21-03-2007

Vencimento Guia de Utilização

20-05-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-08-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-04-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-01-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-10-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-07-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-02-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-01-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-11-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-11-2005
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 10-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-11-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-06-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-02-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-01-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2004
454CONC LAV/PEDIDO AVERBAÇÃO NEGADO PUBLIC 13-10-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-05-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-03-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-12-2003
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-12-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-05-2003

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