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Requerimento:861094/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Itamar Luiz Meireles Sachetto
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:ARAGUAPAZ, FAINA
Estado:GO

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

25-04-2015

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 06-05-2025
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 06-05-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-02-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-01-2023
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 07-11-2022
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 03-11-2022
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 26-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-09-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-11-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-11-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-11-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-07-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-05-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-05-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-03-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-02-2016
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-02-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-02-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-09-2014
198ANM: 861101/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-09-2014
317ANM: 861101/2011 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-04-2014
694ANM: 861101/2011 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2014
794ANM: 861101/2011 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-10-2012
264ANM: 861101/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
209ANM: 861101/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-11-2011
176ANM: 861101/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 07-10-2011
1274ANM: 861101/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-06-2011
545ANM: 861281/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-06-2011
264ANM: 861281/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-05-2011
236ANM: 861281/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2011
641ANM: 861281/2010 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-04-2011
635ANM: 861281/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-03-2011
209ANM: 861281/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-11-2010
322ANM: 861281/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-10-2010
100ANM: 861281/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-09-2010

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