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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:861217/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DOLOMITO
Municipio:FAINA
Estado:GO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 18-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 04-09-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 20-12-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-11-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-10-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-05-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-05-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-02-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-07-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-05-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2011
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 15-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 31-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-12-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-04-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-04-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2002
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 20-02-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 04-10-2001
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-02-1999
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 10-09-1998
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 10-09-1998
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 15-05-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 02-04-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-04-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-03-1996

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