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Requerimento:862224/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CROMO, OURO
Municipio:ALMAS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 12-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2022
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 04-10-2021
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 01-10-2021
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 20-09-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 20-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2013
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2012
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-05-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 14-02-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2011
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 12-11-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 25-10-2010
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 02-08-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-07-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-07-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-03-2009
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-03-2009
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 27-11-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-08-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2005
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 10-03-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-09-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-07-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-05-1995
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-05-1994
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-05-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-09-1991
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-09-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-02-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-12-1988
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 27-01-1987
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 03-12-1986
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 19-05-1986
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 22-04-1986
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 08-11-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-01-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-10-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-10-1981
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-1981
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-01-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-11-1980
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