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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864011/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Agropecuária e Mineração Sol Nascente Ltda
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PEIXE
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

08-02-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-01-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 24-10-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 22-06-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2021
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 24-07-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-04-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 24-03-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-01-2020
198ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-01-2020
264ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2019
642ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-12-2018
641ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-11-2018
635ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-08-2018
264ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-08-2018
227ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-01-2018
224ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2017
264ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
323ANM: 864126/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-02-2017
135ANM: 864126/2013 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2017
131ANM: 864126/2013 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2016
139ANM: 864126/2013 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 27-09-2013
136ANM: 864126/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2013
121ANM: 864126/2013 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 15-07-2013
100ANM: 864126/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-03-2013

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