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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864018/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:OESTEBETON CONCRETO USINADO LTDA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:ARRAIAS
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-02-2023

Data Limite para TAH

31-07-2025

46 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 25-03-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-01-2025
198ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-01-2025
282ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-01-2025
103ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 31-12-2024
281ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-12-2024
249ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2024
264ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2024
281ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-05-2024
282ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-2024
249ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-04-2024
264ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2023
282ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-04-2023
281ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-04-2023
249ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2023
327ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-03-2023
175ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-02-2023
540ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-02-2023
545ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-12-2022
1387ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-09-2022
282ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-09-2022
281ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-09-2022
249ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2022
264ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2022
209ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-02-2022
323ANM: 864464/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-02-2022
100ANM: 864464/2021 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-07-2021

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