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SX
Requerimento:864019/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Quelei Cristina Silvestre
Responsável Técnico:Ivacy Fonseca de Brito Jr
Substância:AREIA
Municipio:CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE
Estado:TO

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

13-05-2019

Renuncia do Titulo

13-03-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 01-02-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 24-03-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-01-2023
198ANM: 864270/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-01-2023
176ANM: 864270/2022 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 09-11-2022
135ANM: 864270/2022 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2022
1274ANM: 864270/2022 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-08-2022
545ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-08-2022
545ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-08-2022
264ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-02-2022
2481ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2021
282ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-07-2021
281ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-07-2021
249ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-05-2021
641ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-02-2021
635ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-09-2020
282ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-09-2020
281ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-07-2020
249ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2020
264ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2019
323ANM: 864175/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-03-2019
131ANM: 864175/2018 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2018
135ANM: 864175/2018 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2018
100ANM: 864175/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-07-2018

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