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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864037/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:AMADOR FERREIRA DA CUNHA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:NATIVIDADE
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-10-2016

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

16-08-2018

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

15-10-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-04-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2024
2479PLG/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 12-12-2023
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 13-12-2022
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2019
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 26-02-2018
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-12-2017
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2017
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 03-04-2017
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 08-03-2017
1001ANM: 864308/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMP PROT 08-03-2017
136ANM: 864308/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2017
135ANM: 864308/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2017
1274ANM: 864308/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 31-10-2016
545ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 31-10-2016
236ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2016
282ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-09-2016
281ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2016
249ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-07-2016
264ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
209ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-12-2015
323ANM: 864337/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2015
156ANM: 864337/2012 : REQ PESQ/DESPACHO DIVERSO PUBLICADO 13-10-2015
131ANM: 864337/2012 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2015
100ANM: 864337/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-07-2012

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