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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:864053/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PALMAS
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

08-02-2017

Vencimento Guia de Utilização

09-04-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-09-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-04-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-07-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-04-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2010
682REQ LAV/PAE ANALISADO 04-12-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-01-2007
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 23-01-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-01-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 23-01-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 15-08-2003
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 16-07-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 16-06-2003
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 16-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-2002
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 07-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-12-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-12-2001
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-06-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-05-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-01-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-05-1998

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