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Requerimento:864060/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO
Substância:DOLOMITO
Municipio:CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 04-05-2023
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 28-04-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-04-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-03-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 20-02-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-07-2019
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 02-07-2019
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-02-2019
682REQ LAV/PAE ANALISADO 27-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-12-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-12-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2014
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-02-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-02-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-02-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2009
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-03-2009
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2009
236ANM: 860507/1990 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2008
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2008
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2008
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2008
1194ANM: 860507/1990 : LICEN/DEFESA PROTOC 17-11-2008
761ANM: 860507/1990 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 19-09-2008
658ANM: 860507/1990 : LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 19-09-2008
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2008
780ANM: 860507/1990 : REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO PROTOC 01-08-2008
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2008
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2008
2ANM: 860507/1990 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2008
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2007
719ANM: 860507/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-10-2007
718ANM: 860507/1990 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2007
694ANM: 860507/1990 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2007
676ANM: 860507/1990 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-05-2007
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-2007
718ANM: 860507/1990 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2007
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-07-2006
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2006
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2005
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2005
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2004
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2004
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-2003
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2003
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2003
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2001
772ANM: 860507/1990 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 04-04-2000
722ANM: 860507/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 10-12-1998
719ANM: 860507/1990 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-1998
718ANM: 860507/1990 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-09-1998
718ANM: 860507/1990 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-1997
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-1995
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
736ANM: 860507/1990 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-1992
760ANM: 860507/1990 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-09-1992
730ANM: 860507/1990 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-09-1991
720ANM: 860507/1990 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-03-1991
718ANM: 860507/1990 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-02-1991
700ANM: 860507/1990 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-08-1990
790ANM: 860507/1990 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-08-1990
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