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SX

Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864060/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PALMEIRANTE
Estado:TO

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

08-04-2018

Renuncia do Titulo

07-02-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-08-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-06-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 12-04-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-03-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-03-2022
162ANM: 864756/2021 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 01-03-2022
1274ANM: 864756/2021 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 20-12-2021
2481ANM: 864756/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
545ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-12-2021
281ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-11-2021
282ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-11-2021
327ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 16-11-2021
236ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2021
249ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2021
540ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-10-2021
175ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-10-2021
2481ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
545ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-09-2021
545ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-09-2021
214ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 01-09-2021
264ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-06-2021
641ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-02-2021
635ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-09-2020
264ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2019
282ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-06-2019
281ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-05-2019
642ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-05-2019
236ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2019
264ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-05-2019
249ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2019
641ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-11-2018
635ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-08-2018
323ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-02-2018
100ANM: 864489/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-12-2013

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