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SX
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SX
Requerimento:864065/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:TOCANTINS GRANITO LTDA
Responsável Técnico:Ivacy Fonseca de Brito Jr
Substância:GRANITO
Municipio:BARROLÂNDIA
Estado:TO

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

21-04-2024

Renuncia do Titulo

20-02-2025

Data Limite para TAH

31-07-2025

78 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-09-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-09-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-08-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-04-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-04-2024
136ANM: 864046/2024 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2024
162ANM: 864046/2024 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 03-04-2024
136ANM: 864046/2024 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2024
1274ANM: 864046/2024 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-02-2024
545ANM: 864243/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-02-2024
323ANM: 864243/2023 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-02-2024
2306ANM: 864243/2023 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO- REPEM 26-10-2023
100ANM: 864243/2023 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-09-2023

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