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SX
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Requerimento:864066/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CAROLINE DOURADO MOREIRA LIMA
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Municipio:CHAPADA DA NATIVIDADE
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

10-11-2014

Renovar Guia de Utilização

16-05-2018

Vencimento Guia de Utilização

15-07-2018

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-09-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-05-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-04-2020
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 30-01-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-02-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2017
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 17-04-2017
1284REQ LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 09-03-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-01-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-03-2016
198ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-03-2016
264ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2015
285ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-07-2015
255ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2015
250ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2015
694ANM: 864473/2013 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2015
227ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-03-2015
224ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-01-2015
1397ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-12-2014
283ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-12-2014
236ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2014
264ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2014
204ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 20-06-2014
209ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-06-2014
322ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-03-2014
100ANM: 864473/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-11-2013

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