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SX
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SX
Requerimento:864072/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JUCELINO MARTINS DA CUNHA
Responsável Técnico:Maíra Teles Paiva
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, XAMBIOÁ
Estado:PA, TO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-12-2016

Vencimento Guia de Utilização

17-02-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-07-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-07-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-12-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-01-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-01-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2015
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 12-11-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-06-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-04-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-02-2015
162ANM: 864002/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 25-02-2015
1274ANM: 864002/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-01-2015
545ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-01-2015
545ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-12-2014
1966ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 09-12-2014
255ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2014
1817ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 02-12-2014
1034ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 02-12-2014
545ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-11-2014
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
545ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-10-2014
264ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
227ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-07-2014
225ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-07-2014
285ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-02-2014
255ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2014
251ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-01-2014
283ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-12-2013
250ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2013
240ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-11-2013
621ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 02-09-2013
264ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2013
283ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-06-2013
224ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-05-2013
325ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 26-02-2013
250ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2012
199ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 20-11-2012
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2012
255ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2012
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2012
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2011
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2011
285ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-07-2011
250ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2011
285ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-06-2011
265ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 25-03-2011
293ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 25-03-2011
694ANM: 864302/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2011
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2010
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
264ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2010
621ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 28-01-2010
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2010
239ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 10-08-2009
264ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2009
694ANM: 864302/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2008
255ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2008
255ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2008
283ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-10-2008
264ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2008
323ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-06-2008
236ANM: 864302/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2008
100ANM: 864302/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-04-2008
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