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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864080/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO SANTA MONICA LTDA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO, GRANITO
Municipio:BARROLÂNDIA
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

10-11-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-04-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-03-2024
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 05-03-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 20-12-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-12-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-04-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-01-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-05-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 22-02-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-01-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-12-2019
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-10-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-02-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-10-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 13-04-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-03-2016
198ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-03-2016
214ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-02-2016
264ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
236ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2015
662ANM: 864487/2013 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-05-2015
225ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-01-2015
236ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2014
224ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2014
264ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
322ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-03-2014
100ANM: 864487/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2013

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