Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
SX
Requerimento:864110/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:JOSE ANTONIO DA SILVA
Responsável Técnico:ROBERTO DIAS BOAVENTURA
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SÃO VALÉRIO
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

14-09-2016

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

16-07-2018

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

14-09-2018

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 27-12-2024
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2024
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 20-06-2018
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-03-2018
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 26-01-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2017
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-06-2017
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 05-06-2017
688ANM: 864105/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 05-06-2017
1027ANM: 864105/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP INDEFERIDO 17-04-2017
264ANM: 864105/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2017
688ANM: 864105/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 30-09-2016
176ANM: 864105/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-09-2016
214ANM: 864105/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-09-2016
135ANM: 864105/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2016
1274ANM: 864105/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-04-2016
545ANM: 864835/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-04-2016
635ANM: 864835/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-03-2016
214ANM: 864835/2011 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-02-2016
209ANM: 864835/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-11-2015
323ANM: 864835/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-09-2015
136ANM: 864835/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2015
100ANM: 864835/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-12-2011
Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.