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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:864113/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:ARRAIAS
Estado:TO

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 04-02-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 07-10-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 03-10-2024
2398CONC LAV/BARRAGENS TORNA S/ EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUB 30-09-2024
2418CONC LAV/BARRAGENS TORNA S/ EFEITO MULTA PUB 30-09-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-09-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-08-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-07-2024
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 18-07-2024
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-07-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 11-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 24-05-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 01-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 07-02-2024
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 28-12-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 31-10-2023
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 07-08-2023
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 31-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 31-03-2023
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 16-03-2023
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 16-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 21-07-2022
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 21-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2022
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 12-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2021
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 27-09-2021
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 09-08-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 22-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-01-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2019
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 25-07-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2018
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-06-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 13-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2016
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 28-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 20-01-2016
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 20-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 27-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2013
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 18-12-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2013
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 26-10-2012
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2012
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-03-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-02-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-07-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2010
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 31-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2007
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-04-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-2006
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 20-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2005
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-09-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 16-08-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-07-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-04-2004
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 05-03-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-10-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-06-2003
481ANM: 964005/2019 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-01-2019

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