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SX
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Requerimento:864131/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, SEIXOS
Municipio:PEIXE
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

08-03-2004

Solicitar Renovação do alvará

09-05-2005

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

08-07-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-2025
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2024
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 13-12-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-07-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-06-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2010
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 18-12-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 02-10-2008
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 12-02-2008
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 12-02-2008
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 12-02-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 19-06-2007
799LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 19-06-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-08-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-07-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2005
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 28-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-06-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 23-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-12-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-05-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-05-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-04-2004
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-10-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-07-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-07-2002

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