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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864135/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Antônio Domingos Barbosa Rodrigues
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Municipio:MONTE DO CARMO
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-02-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 08-03-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-06-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 04-04-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-01-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-12-2019
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-11-2019
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-10-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-02-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-12-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-05-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-04-2016
198ANM: 864287/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-04-2016
176ANM: 864287/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 13-04-2016
136ANM: 864287/2015 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2015
1274ANM: 864287/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-10-2015
545ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-10-2015
635ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-09-2015
256ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 24-02-2015
236ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2015
326ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 13-01-2015
243ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-11-2014
194ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 20-11-2014
227ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-10-2014
255ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2014
662ANM: 864450/2010 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-09-2014
293ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 19-08-2014
545ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-07-2014
214ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 01-07-2014
225ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-06-2014
224ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-02-2014
264ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2014
264ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2013
264ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2012
207ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 04-01-2012
323ANM: 864450/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-10-2011
135ANM: 864450/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2011
136ANM: 864450/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2011
131ANM: 864450/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2011
100ANM: 864450/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-08-2010

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