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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864178/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CALCÁRIO
Municipio:XAMBIOÁ
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-02-2023
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-02-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-02-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 07-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-04-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-09-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-06-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 01-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-07-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-07-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 31-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 18-10-2010
1533AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 31-08-2010
1531AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 27-08-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-06-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-05-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 24-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-11-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-08-2003

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