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SX
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SX
Requerimento:864178/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MATERIA PRIMA EIRELI
Responsável Técnico:Frederico Bonatto
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PEDRO AFONSO, TUPIRAMA
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-03-2023

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Data Limite para TAH

31-07-2025

93 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-04-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-04-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-01-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-12-2022
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 09-11-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-11-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 13-08-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-06-2022
198ANM: 864549/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-06-2022
282ANM: 864549/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-06-2022
281ANM: 864549/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-06-2022
209ANM: 864549/2021 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-05-2022
249ANM: 864549/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2022
323ANM: 864549/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-03-2022
135ANM: 864549/2021 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2022
131ANM: 864549/2021 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2021
100ANM: 864549/2021 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-09-2021
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