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Requerimento:864191/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:CHAPADA DA NATIVIDADE
Estado:TO

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-03-2025
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2024
1008AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO NÃO REALIZADO PROTOC 06-08-2024
2552AUT PESQ/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 16-07-2024
1008AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO NÃO REALIZADO PROTOC 12-07-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2024
2545AUT PESQ/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO OFICIO 29-05-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2023
1008AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO NÃO REALIZADO PROTOC 22-04-2023
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 23-03-2023
2308AUT PESQ/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 30-01-2023
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 07-12-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-12-2022
2619AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO PFM PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-02-2021
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-09-2020
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 26-03-2020
1008AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO NÃO REALIZADO PROTOC 25-02-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2020
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-12-2019
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 18-10-2019
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 18-10-2019
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-07-2019
688AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 30-05-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2019
208AUT PESQ/INGRESSO JUDICIAL NA ÁREA 09-05-2019
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 07-03-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-08-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2018
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-07-2018
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 30-05-2018
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 30-05-2018
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 30-05-2018
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-04-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-04-2018
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 17-04-2018
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 03-04-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-04-2018
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-04-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2017
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 05-06-2017
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-04-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2017
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 03-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2017
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-01-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2016
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 19-09-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2016
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 12-01-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 12-01-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2016
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 09-07-2015
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 10-06-2015
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 29-05-2015
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 16-04-2015
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2014
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 18-09-2014
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 09-09-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2014
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 29-05-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2014
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 15-05-2014
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-04-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-04-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-03-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2014
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-02-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2013
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 19-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-12-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-12-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-11-2011
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 18-11-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2011
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 08-11-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-08-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-04-2011
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