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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:864217/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:OSMAR NUNES FRAZAO
Responsável Técnico:SAULO SOUSA RIBEIRO
Substância:AREIA
Municipio:ARRAIAS
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

31-08-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-05-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-09-2024
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 23-09-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-08-2024
198ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 31-08-2024
281ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-07-2024
282ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-2024
249ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2024
264ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-05-2024
264ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2023
264ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2022
209ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-10-2021
2481ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
323ANM: 864217/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-08-2021
100ANM: 864217/2020 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-12-2020

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