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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864229/2016
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Francisco Varelo de Sousa
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA
Municipio:PORTO NACIONAL
Estado:TO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-07-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-12-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-12-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-06-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-05-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-02-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 01-09-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-09-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-07-2016

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