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Requerimento:864314/2004
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO
Municipio:NOVO JARDIM
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-07-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-03-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 19-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-02-2024
1194LICEN/DEFESA PROTOC 13-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-06-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-03-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-05-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 24-05-2016
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-05-2016
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 26-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2013
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 10-07-2013
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 27-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-04-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-02-2013
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 26-02-2013
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 03-01-2013
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 02-01-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 05-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-11-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-10-2012
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 16-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-01-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-12-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-2010
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 07-06-2010
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 10-03-2010
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 10-03-2010
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 10-03-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-03-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 04-03-2010
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 01-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2009
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-09-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-08-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2008
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 20-06-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 28-01-2008
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 19-12-2007
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 19-12-2007
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 19-12-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2007
799LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 29-11-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 29-11-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-12-2004

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