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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:864336/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Titular:M. do E. S. S. de Alcântara Filha Comercio
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Estado:TO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 02-10-2024
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 23-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2024
1181LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-05-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-03-2024
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 27-07-2020
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 27-07-2020
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-06-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-06-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-03-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-12-2013
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 01-10-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2013
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-08-2013
736ANM: 864201/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-08-2013
1182ANM: 864201/2004 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-08-2013
1401ANM: 864201/2004 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-11-2012
1729ANM: 864201/2004 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-04-2012
736ANM: 864201/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2012
730ANM: 864201/2004 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-11-2007
742ANM: 864201/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-11-2007
736ANM: 864201/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2007
755ANM: 864201/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-05-2007
760ANM: 864201/2004 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2007
676ANM: 864201/2004 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2006
720ANM: 864201/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2006
722ANM: 864201/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 04-04-2006
736ANM: 864201/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2006
719ANM: 864201/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-03-2006
718ANM: 864201/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-2005
736ANM: 864201/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2005
730ANM: 864201/2004 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-03-2005
736ANM: 864201/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2005
700ANM: 864201/2004 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-08-2004

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